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Fernando Menezes Neto

Araçatuba (SP)

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Direito Penal, 20%

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Direito Agrário, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Fernando Menezes Neto

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-58.2011.4.03.6119 SP XXXXX-58.2011.4.03.6119

Tribunal Regional Federal da 3ª Região · há 14 anos

Sensacional... em conformidade com o Direito Constitucional à Educação e a dignidade da pessoa humana.

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Fernando Menezes Neto

Comentário · há 13 anos

STJ - Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

Nota Dez · há 14 anos

O difícil é a demonstração da dependência econômica superveniente.

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G

Notícia · há 13 anos

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-58.2011.4.03.6119 SP XXXXX-58.2011.4.03.6119

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. PENSÃO POR MORTE. FILHA MAIOR DE 21 ANOS. UNIVERSITÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Mesmo com o advento do Estado Constitucional...

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Notícia · há 14 anos

STJ - Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça

Quem já não ouviu a frase para morrer, basta estar vivo? A morte pertence à estrutura essencial da existência; todos nós somos de existência limitada, finita. E ela está presente, também, na...

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